A busca pela cidadania italiana é um sonho que atravessa gerações, especialmente para os descendentes de imigrantes que desejam reconectar-se com suas origens. Nos últimos anos, o tema voltou ao centro dos debates políticos e jurídicos na Itália. A nova lei para cidadania italiana tem gerado dúvidas, expectativas e também preocupações para quem está no meio do processo ou deseja iniciar.

Essa legislação, originalmente criada para adaptar o direito à cidadania à nova realidade democrática do país, passou por inúmeras interpretações e mudanças ao longo do tempo. Com as propostas de reforma em curso, muitos aspectos importantes estão sendo revisados, como a transmissão da cidadania por linha materna, os prazos de naturalização e os critérios de residência.

Neste artigo, vamos explorar os principais pontos da reforma, explicar como cada um pode impactar diretamente o processo de reconhecimento da cidadania e oferecer um passo a passo prático para você se preparar diante dessas mudanças. Entender o que está em jogo é o primeiro passo para garantir seus direitos e planejar com segurança sua jornada.

Entendendo a proposta da reforma

A proposta da nova lei para cidadania italiana surge de um cenário político onde a imigração e o reconhecimento de direitos se tornaram pautas centrais. O objetivo é tornar o processo mais justo e moderno, porém, também há um esforço para restringir determinados acessos considerados “fáceis” ou “abusivos” por alguns setores conservadores do parlamento.

Essa reforma prevê, entre outras coisas, mudanças na transmissão da cidadania por via materna antes de 1948, o que atualmente ainda exige uma ação judicial na Itália. Há também discussões sobre a exigência de proficiência na língua italiana e o aumento do tempo de residência legal exigido para pedidos de naturalização.

Para se adaptar a essas mudanças, o ideal é acompanhar a tramitação da proposta no Parlamento Italiano, por meio de sites oficiais ou com a ajuda de assessorias jurídicas especializadas. Manter sua documentação organizada, atualizada e pronta para ser apresentada pode fazer toda a diferença diante de um cenário de incertezas.

Como a reforma afeta a cidadania por via materna

A cidadania italiana por via materna é um dos temas mais sensíveis da atual legislação. A Lei 91/1992 não contempla diretamente os descendentes de mulheres italianas que tiveram filhos antes de 1948, fazendo com que esses casos ainda precisem ser resolvidos judicialmente.

Com a nova lei para cidadania italiana, existe uma expectativa de que essa desigualdade histórica seja corrigida, permitindo o reconhecimento automático da cidadania para esses descendentes. No entanto, também há propostas que podem dificultar esse acesso, dependendo da versão final aprovada.

Passo a passo para quem busca cidadania por via materna:

• Reúna toda a documentação que comprove a linha de descendência materna, incluindo certidões de nascimento e casamento.
• Verifique se há necessidade de correções ou retificações nos documentos.
• Consulte um advogado especializado para entender se o processo será judicial ou poderá ser administrativo após a reforma.
• Fique atento à promulgação da nova lei e às instruções dos consulados italianos.

Exigência de idioma italiano no processo de naturalização

Outro ponto central da reforma é a exigência do domínio da língua italiana para quem deseja a cidadania por naturalização, especialmente para cônjuges de cidadãos italianos ou residentes de longa data na Itália. A medida visa garantir integração cultural e social mais sólida.

Essa exigência já é aplicada em alguns casos, mas a reforma pode torná-la obrigatória em todos os pedidos, com níveis mínimos de proficiência comprovados por meio de testes reconhecidos.

Passo a passo para se preparar:

• Inscreva-se em um curso de italiano reconhecido pelo Ministério da Educação da Itália.
• Faça o exame de proficiência (geralmente B1) em centros autorizados como a Universidade de Siena ou a Dante Alighieri.
• Guarde o certificado com cuidado, pois ele poderá ser exigido na hora de protocolar seu pedido.
• Busque conversar frequentemente com nativos ou participar de grupos de estudo para manter e melhorar sua fluência.

Mudanças nos prazos e critérios de residência

A nova lei para cidadania italiana também propõe alterações nos prazos de residência legal exigidos para solicitar a cidadania por naturalização. Hoje, são necessários dez anos de residência contínua para estrangeiros, mas algumas propostas querem aumentar esse tempo para até quinze anos.

Além disso, há intenção de endurecer os critérios de comprovação de integração, como estabilidade financeira, ausência de antecedentes criminais e participação ativa na sociedade.

Como se adaptar:

• Certifique-se de que todos os seus registros de residência na Itália estejam atualizados e documentados.
• Mantenha sua situação fiscal em dia, inclusive com declaração de impostos e registro de atividades profissionais.
• Guarde contratos de trabalho, comprovantes de aluguel e contas em seu nome para demonstrar a residência contínua.
• Participe de atividades comunitárias ou voluntárias que possam mostrar sua integração com a sociedade italiana.

Riscos e incertezas para quem ainda vai iniciar o processo

Quem ainda não começou o processo de cidadania pode se deparar com um cenário de regras mais rígidas e prazos mais longos. Isso não significa que o sonho se impossibilitou, mas sim que será preciso mais planejamento e atenção aos detalhes.

A boa notícia é que processos iniciados antes da promulgação da nova lei devem ser julgados conforme a legislação vigente na data do protocolo. Isso torna urgente o início do processo para quem já possui a documentação pronta ou em fase final de preparação.

Recomendações para quem está começando:

• Verifique todos os documentos com um profissional experiente antes de dar entrada.
• Dê preferência a vias administrativas quando disponíveis, pois costumam ser mais rápidas.
• Se for necessário um processo judicial, busque orientação jurídica especializada.
• Acompanhe constantemente as atualizações sobre a tramitação da reforma e seus desdobramentos práticos.

Impactos na cidadania via casamento

A cidadania italiana por casamento também está na mira da reforma. Atualmente, um estrangeiro casado com cidadão italiano pode solicitar a cidadania após dois anos de casamento (residindo na Itália) ou três anos (residindo no exterior), desde que o casal não esteja separado e tenha filhos.

A reforma quer aumentar esses prazos e exigir a comprovação da proficiência em italiano, além de reforçar o combate a casamentos fraudulentos.

Como agir:

• Tenha toda a documentação do casamento legalizada e traduzida corretamente.
• Mantenha registros que provem a vida em comum, como contas conjuntas, fotos, certidões de filhos.
• Prepare-se para apresentar um certificado de idioma e histórico de relacionamento sólido.
• Busque ajuda especializada para evitar erros no protocolo.

A nova lei para cidadania italiana representa um divisor de águas para milhares de pessoas que desejam reconquistar sua identidade italiana. Ela carrega tanto a esperança de justiça histórica quanto o medo de novos obstáculos.

Mais do que nunca, é essencial se informar, agir com responsabilidade e estar preparado para um processo mais técnico e criterioso. Aqueles que respeitam a história de seus antepassados e caminham com verdade e transparência ainda encontrarão caminhos abertos. Que a sua busca pela cidadania italiana seja mais que um direito conquistado — seja uma ponte entre passado e futuro, entre raízes e sonhos.